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“O STF não é o superego da nação”, afirma jurista sobre afastamento de Renan

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar do ministro Marco Aurélio que, nesta segunda-feira (5), determinou seu afastamento da Presidência do Senado Federal. O pedido foi feito nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, que discute se réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República. No caso de o pedido de reconsideração não ser acolhido, o senador solicita que ele seja recebido como agravo regimental e levado para análise…

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A 4ª Câmara de Gás

O "Coisas" dessa semana é um especial sobre a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. E por que eles? Porque partiu de lá a anulação dos júris do Carandiru, partiu de lá a decisão que criou um novo modelo de prisão no Brasil e partiram de lá ótimos exemplos de sentenças de um Judiciário Reaça. Quem são os desembargadores que anularam os julgamentos dos PMs do massacre do Carandiru O relator da ação do Carandiru e ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, por exemplo, ficou conhecido nas últimas semanas por absolver 74 policiais militares envolvidos no…
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“Falta de representatividade negra dentro da magistratura”, afirma Juíza do Trabalho

  [Assine o canal do Justificando no Youtube]   No mês da consciência negra, o Justificando Entrevista conversou com a Juíza do Trabalho Mylene Ramos, uma das poucas magistradas negras em atividade. Para ela, estamos vivendo em um momento em que se apresenta retrocesso em vários setores, economia, legislação e perda de ganhos sociais. Além disso, a magistrada afirmou que a melhora da democracia passa pela representatividade de mais pessoas negras ocupando cargos de poder. A Juíza comentou os retrocessos trabalhistas em curso no país - "existe um movimento de retrocesso a uma economia…

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