Pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público causa vergonha alheia
Quinta-feira, 10 de março de 2016

Pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público causa vergonha alheia

O Brasil tem umas coisas inacreditáveis. Sério, não é possível que o mundo seja tão criativo quanto a gente. Olha esse absurdo: o processo que corre em segredo de justiça é disponibilizado pela imprensa na internet (quem vazou, ó dúvida cruel?) para qualquer um ver. Mas, se o advogado de um dos dezesseis acusados tentar consultar o processo no balcão do fórum, não poderá. Pelo sigilo e burocracia, a defesa tem que esperar o noticiário da tarde para saber do que se trata a acusação. Porque cazzo existe segredo de justiça nesse país, então? De verdade, o jogo seria mais limpo se isso não existisse.

Nesse esconde esconde sigiloso, pelos corredores, havia a apreensão, inclusive de adeptos do PT, quanto ao que a acusação tinha em mãos contra Lula. A divulgação a conta-gotas todos os dias deixou o clima apreensivo, paranoico. Tanto que, quando vi a notícia do pedido de prisão de Lula, um pensamento atravessou direto minha cabeça – Cheque mate. Acabou para ele. Afinal, Lula é tão grande enquanto figura pública, que, caso os promotores quisessem atingi-lo de morte, teria de ser uma coisa indefensável e certeira.

Do ponto de vista estratégico de uma acusação de qualidade e efetiva, explica-se com uma comparação boa para quem é do mundo geek. Imagine o ex-presidente Lula (vilão) como a Estrela da Morte do Star Wars e os promotores como o Skywalker (mocinhos) que só tinha um míssel para disparar em um determinado lugar e causar a destruição da gigante nave. Em outras palavras, acusações frágeis são ingratas e fortalecem a imagem do réu, ante o enfraquecimento e desmoralização dos "herois". Exatamente tudo que o Ministério Público não precisa nesse momento e a opinião inquisidora não quer.

Fui ler, então, e me dei conta de que além de inacreditáveis, o Brasil tem outras coisas tragicômicas. Trágico porque, de forma infantil, três promotores de justiça se imaginam no direito de fazer uma acusação capenga e um pedido de prisão patético, movido pelo amor e ódio ao petismo. Essa irresponsabilidade frusta não só os torcedores da prisão de Lula, como também abala a vida de muitas pessoas, do réu e todo seu círculo íntimo. O pior é a sensação evidente de que o pedido foi acelerado para uma foto bonita no jornal, acompanhada de uma vaidosa tentativa de manter competência processual para investigar e acusar.

De outro lado, é cômico e sarcástico imaginar a energia obtida pela aversão política dos promotores a Lula sendo canalizada em um pedido de prisão tão apaixonado e… cego. Tratando-se de Justiça brasileira, é possível que a prisão seja convertida, mas o pedido continuará sendo pífio.

Pífio porque para se prender uma pessoa, os três ilustres promotores conseguiram apenas destilar seu ódio político na figura do ex-presidente – apesar de não acreditar que seja saudável, é direito deles odiar, desde que nutram esse rancor no campo da vida pessoal; jamais o tragam para o processo. No caso, trouxeram. E muito. Segundo os membros do MP, uma das razões da necessidade da prisão de Lula é sua “força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas”. Essa capacidade de mobilizar bárbaros para benefício próprio teria ficado evidente no fatídico dia da frustada audiência do ex-presidente.

Naquela ocasião, segundo os promotores, adeptos políticos "iniciaram confusão, com agressões a outros manifestantes e pessoas que se encontravam de forma democrática no local” – detalhe para a colocação nada sutil de quem estava lá de forma democrática e quem eram os vândalos. Na intenet circula uma imagem que questiona: de onde o MP tirou essa argumentação, das provas do inquérito ou das correntes de whatsapp?

Após essa fundamentação alucinada, há um parênteses de três parágrafos na peça acusatória para crítica (?!) à presidenta Dilma e sua viagem de visita ao ex-presidente logo após a conturbada condução coercitiva. Ao final, fundamentaram ainda a necessidade da prisão no poder que um Ex-Presidente da República tem em mãos para fugir do país. Chega a ser um delírio, tanto lógico, fático e processual, uma vez que, partindo da tese acusatório, Lula a) jamais teria condições de sair do Brasil, pois sempre haverá a mídia grudada; b) não ganha nada na política fugindo do país – melhor virar ministro e ganhar tempo e c) não demonstrou nenhum indício de que ele faria isso algum dia. 

A vergonha alheia aumenta mais quando, para mostrarem erudição, os promotores exibem uma ignorância profunda, como na hilária troca de Engels por outro filosófo, formando a inédita dupla Marx e Hegel. Até a noite de hoje, essa dupla inventada pelos promotores era trending topic no twitter – volto ao início do texto, em especial na parte da desmoralização dos acusadores fracos. São três patetas que ainda fundamentaram o pedido de prisão em um palavrão dito por Lula. Surreal.

Repito: causa espanto uma fundamentação dessa. Seja pela falta de técnica jurídica, pelo ódio político-partidário como fundamentação de um pedido de prisão, ou ainda, pela ingenuidade estratégica. Francamente, o Ministério Público é um gigante e deve ser muito maior que isso.

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.
Quinta-feira, 10 de março de 2016
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