Aborto: uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez, mas criminalização tem alvo certo
Terça-feira, 3 de Maio de 2016

Aborto: uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez, mas criminalização tem alvo certo

O Congresso Nacional anda monotemático. Deputados votaram a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma por Deus e pela família. Pouco depois, os mesmos argumentos pairavam nos debates da audiência do Senado sobre a sugestão legislativa (SUG) n. 15/2014, que propõe a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não é fácil acompanhar o significado de conceitos tão multiuso, capazes de trazer respostas sobre crimes de responsabilidade em uma semana, e sobre saúde, vida e dignidade de mulheres em um Estado laico na outra. Os participantes da audiência contrários à autonomia reprodutiva das mulheres dão pistas: Deus parece ser a punição que deve ser aplicada à mulher que "bebe e vai pra balada"; família é aquilo que determina uma “vocação sublime que é a da maternidade” às mulheres brasileiras.

Feministas presentes na audiência resistiram à sociologia sem fundamentos dos grupos que ignoram direitos das mulheres. Responderam com argumentos baseados em evidências. Um deles vem da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2010, que mostrou que, ao final da vida reprodutiva, uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez pelo menos um aborto.

Elas são mulheres comuns, e a religião não é relevante para determinar suas decisões reprodutivas: a maioria dos abortos foram feitos por mulheres católicas, seguidas de protestantes e evangélicas, e, por fim, de mulheres de outras religiões ou sem religião, refletindo a composição religiosa do país. As defensoras do direito ao aborto sabem que Deus e família são apenas nomes-fantasia da moral sexual dominante, que pretende determinar como as mulheres devem viver a sexualidade e a escolha sobre a maternidade.

Mulheres decidem abortar por inúmeros motivos: porque não querem ser mães, porque já são mães e o trabalho de cuidado é muito demandante, porque a gravidez lhes provoca sofrimento, porque são meninas, porque faltam condições para a maternagem, porque foram violentadas. Para cada mulher que decide abortar há uma razão íntima e privada. A criminalização do aborto não desfaz essas razões, apenas determina quais mulheres tomarão a decisão com devidos cuidados à saúde e quais poderão sair algemadas do hospital onde buscarem atendimento. 

Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética. Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas. Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.
Terça-feira, 3 de Maio de 2016
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