Qual é o cheiro da prisão?
Terça-feira, 16 de agosto de 2016

Qual é o cheiro da prisão?

Ainda sob o impacto das audiências de apresentação realizadas na semana anterior, o que, inclusive, gerou a elaboração de um texto intimista sobre a cotidiana banalização do mal, inicio mais uma jornada de matutino contato prévio com os adolescentes “apreendidos”, para que no período vespertino possa acompanhá-los no ato processual que marca o exercício do direito de audiência.

Na noite anterior ao trabalho, que ainda é realizado naquele pomposo prédio forense ocioso ante o recesso olímpico, ao zapear pelos diversos canais à disposição do consumidor do sistema a cabo de televisão, me deparo com um documentário sobre a vida do atual chefe da Igreja Católica produzido por cineastas franceses [1]. No curso daquele filme que retrata o jesuíta argentino que ocupa o “Trono de Pedro”, me chamou atenção a explicação dada pelo biografado sobre as razões de ter escolhido o nome Francisco. Jorge Bergoglio, ao participar de uma audiência com a imprensa na Sala Paulo VI, narra que o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, logo após ter sido alcançado o quórum suficiente para a escolha papal, o teria abraçado e pedido que não se esquecesse dos pobres. Aquela súplica teria ecoado na mente do cardeal eleito e, por essa razão, foi realizada a opção por Francisco.

De fato, alguns fatos se mostram marcantes e chegam a impedir que o pensamento possa adotar outra linha, ou seja, dada situação fica ecoando na mente. No último texto desta coluna, apontei para o fato de que um dos primeiros processos de estigmatização consiste na imposição do odor típico daqueles que se encontram privados de liberdade. Cheguei mesmo a afirmar “se não seria o momento de pensar sobre a teoria geral dos odores e, assim, alguém teorizasse sobre a fragrância própria de quem já conheceu o cárcere”.

Na verdade, o nauseante odor que marca as carceragens e impregna os adolescentes é o cheiro do neoliberalismo

Pois bem. Após realizar as entrevistas na carceragem do fórum central, concluí que aquele era um tema que ressoava e me causava um desconforto. Diante dessa situação, ao realizar uma ligação para uma pessoa tão querida, fui certeiro no questionamento para minha interlocutora: qual é o cheiro do adolescente preso? A resposta veio a ser apresentada de maneira clara, incisiva e seca: descaso, abandono e corrupção. Ainda buscando respostas, durante o almoço em um restaurante vazio, realizei a mesma pergunta para um amigo Defensor Público. Como resposta obtive considerações sobre a aquisição de produtos de limpeza de baixa qualidade – uma água sanitária vagabunda e um detergente chinfrim. Na verdade, esses dois posicionamentos se complementavam e, assim, comecei a ver uma saída para aquela desconcertante indagação.

Na dita pós-modernidade, o aprisionamento de pessoas não serve mais para a docilização de corpos e para a constituição de um necessário exército de mão-de-obra reserva, mas tão-somente tem como função servir de instrumento de confinamento daqueles que não podem participar da sociedade de consumo.

É, ainda, possível visualizar o encarceramento a partir de uma lógica mercantil. Isto é, prender as pessoas se tornou um negócio que permite auferir lucro. Vanessa Maria Feletti trata dessa possibilidade de a segurança ser explorada comercialmente e que demonstra a pouca valia para a efetivação da prometida ressocialização:

Em 2002, a empresa Pires Segurança Ltda., juntamente com a empresa Metropolitana, fundaram o consórcio Humanitas Administração Prisional Privada para administrar a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) [destaca-se que o nome revela a simbiose entre encarcerar e obter lucro: penitenciária industrial]. Esta parceria deveria, como prometido pelo discurso oficial, baixar os custos do Estado com o custo do preso, contudo, não foi o que aconteceu, pois ‘o custo de um preso aos cofres estaduais no sistema privatizado é de R$ 1.200,00 mensais, sendo 33% mais caro que o sistema convencional que é de R$ 700,00 a R$ 800,00 mensais’ (…) Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando’. [2]

Essa linha de raciocínio, aplicada em seu grau máximo, implica na total terceirização do estabelecimento prisional – e aqui a expressão é empregada em seu sentido comum, abrangendo, portanto, as instituições prisionais de adultos e aqueles outros que aplicam o eufemismo que atende pelo nome de medida socioeducativa imposta aos adolescentes em conflito com a lei. Não se despreza a existência de terceirizações parciais, vide fornecimento de serviços ou materiais. Somente àquelas atividades que não podem ser transformadas em mercadorias é que deverão ficar sob o cuidado estatal e por não serem atrativas financeiramente são tratadas com o maior descaso possível, até mesmo porque em um horizonte de carestia de recursos não seria admissível, para os padrões de uma sociedade do espetáculo e que produz um processo de espetáculo, gastar com quem se mostra como responsável por abalar a paz social – seja lá o que isso possa significar.

Aquela fragrância dos adolescentes deve ser compreendida juntamente com a flexibilização dos direitos trabalhistas, a superação das normas de biossegurança, a defesa de zonas de livre comércio, o desrespeito de direitos e garantias fundamentais e a tentativa de ver o processo penal unicamente pelo prisma da eficiência, que será materializado com o maior número de condenações.

O capitalismo, na sua fase atual, busca ser regulado pela dita mão invisível do mercado, mas que nos momentos de crise não possui qualquer pudor em recorrer ao Estado para salvar esse mesmo mercado, demonstrando que a ausência da intervenção estatal na ordem econômica é de natureza eminentemente seletiva. Os lucros devem ser direcionados unicamente para a iniciativa privada; ao passo que os prejuízos devem ser estatizados, ou seja, distribuídos para toda a coletividade.

Na verdade, o nauseante odor que marca as carceragens e impregna os adolescentes é o cheiro do neoliberalismo, que trata as pessoas pela lógica do descartável. As pessoas não valem pelo simples ato de existir e podem ser substituídas por outras com uma facilidade sem igual.

Valendo-se do método investigativo apresentado pelo poeta Manoel de Barros, acaso portássemos imaginárias enxadas e, assim, cavássemos nos fóruns, nas salas fétidas das carceragens, sem sombra de dúvidas, encontraríamos lá a mais nova forma de exploração do ser humano; e meninos e meninas que nunca encontraram as promessas constitucionais pela efetivação de um Estado Social.

Eduardo Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA. Foi Defensor Púbico do estado de São Paulo (2007-2010). 

REFERÊNCIAS
[1] Trata-se do documentário Francisco, o Papa que quer mudar o mundo.
[2] FELETTI, Vanessa Maria. Vende-se segurança. A relação entre o controle penal da força de trabalho e a transformação do direito social à segurança em mercadoria. Rio de Janeiro: Revan, 2014. p. 112-113.
Terça-feira, 16 de agosto de 2016
Qual é o cheiro da prisão?
Terça-feira, 16 de agosto de 2016

Qual é o cheiro da prisão?

Ainda sob o impacto das audiências de apresentação realizadas na semana anterior, o que, inclusive, gerou a elaboração de um texto intimista sobre a cotidiana banalização do mal, inicio mais uma jornada de matutino contato prévio com os adolescentes “apreendidos”, para que no período vespertino possa acompanhá-los no ato processual que marca o exercício do direito de audiência.

Na noite anterior ao trabalho, que ainda é realizado naquele pomposo prédio forense ocioso ante o recesso olímpico, ao zapear pelos diversos canais à disposição do consumidor do sistema a cabo de televisão, me deparo com um documentário sobre a vida do atual chefe da Igreja Católica produzido por cineastas franceses [1]. No curso daquele filme que retrata o jesuíta argentino que ocupa o “Trono de Pedro”, me chamou atenção a explicação dada pelo biografado sobre as razões de ter escolhido o nome Francisco. Jorge Bergoglio, ao participar de uma audiência com a imprensa na Sala Paulo VI, narra que o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, logo após ter sido alcançado o quórum suficiente para a escolha papal, o teria abraçado e pedido que não se esquecesse dos pobres. Aquela súplica teria ecoado na mente do cardeal eleito e, por essa razão, foi realizada a opção por Francisco.

De fato, alguns fatos se mostram marcantes e chegam a impedir que o pensamento possa adotar outra linha, ou seja, dada situação fica ecoando na mente. No último texto desta coluna, apontei para o fato de que um dos primeiros processos de estigmatização consiste na imposição do odor típico daqueles que se encontram privados de liberdade. Cheguei mesmo a afirmar “se não seria o momento de pensar sobre a teoria geral dos odores e, assim, alguém teorizasse sobre a fragrância própria de quem já conheceu o cárcere”.

Na verdade, o nauseante odor que marca as carceragens e impregna os adolescentes é o cheiro do neoliberalismo

Pois bem. Após realizar as entrevistas na carceragem do fórum central, concluí que aquele era um tema que ressoava e me causava um desconforto. Diante dessa situação, ao realizar uma ligação para uma pessoa tão querida, fui certeiro no questionamento para minha interlocutora: qual é o cheiro do adolescente preso? A resposta veio a ser apresentada de maneira clara, incisiva e seca: descaso, abandono e corrupção. Ainda buscando respostas, durante o almoço em um restaurante vazio, realizei a mesma pergunta para um amigo Defensor Público. Como resposta obtive considerações sobre a aquisição de produtos de limpeza de baixa qualidade – uma água sanitária vagabunda e um detergente chinfrim. Na verdade, esses dois posicionamentos se complementavam e, assim, comecei a ver uma saída para aquela desconcertante indagação.

Na dita pós-modernidade, o aprisionamento de pessoas não serve mais para a docilização de corpos e para a constituição de um necessário exército de mão-de-obra reserva, mas tão-somente tem como função servir de instrumento de confinamento daqueles que não podem participar da sociedade de consumo.

É, ainda, possível visualizar o encarceramento a partir de uma lógica mercantil. Isto é, prender as pessoas se tornou um negócio que permite auferir lucro. Vanessa Maria Feletti trata dessa possibilidade de a segurança ser explorada comercialmente e que demonstra a pouca valia para a efetivação da prometida ressocialização:

Em 2002, a empresa Pires Segurança Ltda., juntamente com a empresa Metropolitana, fundaram o consórcio Humanitas Administração Prisional Privada para administrar a Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) [destaca-se que o nome revela a simbiose entre encarcerar e obter lucro: penitenciária industrial]. Esta parceria deveria, como prometido pelo discurso oficial, baixar os custos do Estado com o custo do preso, contudo, não foi o que aconteceu, pois ‘o custo de um preso aos cofres estaduais no sistema privatizado é de R$ 1.200,00 mensais, sendo 33% mais caro que o sistema convencional que é de R$ 700,00 a R$ 800,00 mensais’ (…) Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando’. [2]

Essa linha de raciocínio, aplicada em seu grau máximo, implica na total terceirização do estabelecimento prisional – e aqui a expressão é empregada em seu sentido comum, abrangendo, portanto, as instituições prisionais de adultos e aqueles outros que aplicam o eufemismo que atende pelo nome de medida socioeducativa imposta aos adolescentes em conflito com a lei. Não se despreza a existência de terceirizações parciais, vide fornecimento de serviços ou materiais. Somente àquelas atividades que não podem ser transformadas em mercadorias é que deverão ficar sob o cuidado estatal e por não serem atrativas financeiramente são tratadas com o maior descaso possível, até mesmo porque em um horizonte de carestia de recursos não seria admissível, para os padrões de uma sociedade do espetáculo e que produz um processo de espetáculo, gastar com quem se mostra como responsável por abalar a paz social – seja lá o que isso possa significar.

Aquela fragrância dos adolescentes deve ser compreendida juntamente com a flexibilização dos direitos trabalhistas, a superação das normas de biossegurança, a defesa de zonas de livre comércio, o desrespeito de direitos e garantias fundamentais e a tentativa de ver o processo penal unicamente pelo prisma da eficiência, que será materializado com o maior número de condenações.

O capitalismo, na sua fase atual, busca ser regulado pela dita mão invisível do mercado, mas que nos momentos de crise não possui qualquer pudor em recorrer ao Estado para salvar esse mesmo mercado, demonstrando que a ausência da intervenção estatal na ordem econômica é de natureza eminentemente seletiva. Os lucros devem ser direcionados unicamente para a iniciativa privada; ao passo que os prejuízos devem ser estatizados, ou seja, distribuídos para toda a coletividade.

Na verdade, o nauseante odor que marca as carceragens e impregna os adolescentes é o cheiro do neoliberalismo, que trata as pessoas pela lógica do descartável. As pessoas não valem pelo simples ato de existir e podem ser substituídas por outras com uma facilidade sem igual.

Valendo-se do método investigativo apresentado pelo poeta Manoel de Barros, acaso portássemos imaginárias enxadas e, assim, cavássemos nos fóruns, nas salas fétidas das carceragens, sem sombra de dúvidas, encontraríamos lá a mais nova forma de exploração do ser humano; e meninos e meninas que nunca encontraram as promessas constitucionais pela efetivação de um Estado Social.

Eduardo Newton é Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA. Foi Defensor Púbico do estado de São Paulo (2007-2010). 

REFERÊNCIAS
[1] Trata-se do documentário Francisco, o Papa que quer mudar o mundo.
[2] FELETTI, Vanessa Maria. Vende-se segurança. A relação entre o controle penal da força de trabalho e a transformação do direito social à segurança em mercadoria. Rio de Janeiro: Revan, 2014. p. 112-113.
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