Valdirene Daufemback: “Precisamos repensar urgentemente o sistema prisional”
Segunda-feira, 24 de julho de 2017

Valdirene Daufemback: “Precisamos repensar urgentemente o sistema prisional”

“Essa escalada de prisão precisa ser repensada rapidamente. Nós somos a quarta população mundial de pessoas presas. Logo nós devemos ter dados relacionados a 2015/2016, pois os dados [da quarta população] são de 2014. É muito provável que nós já somos a terceira população do mundo e [somos] o país que mais prende proporcionalmente nos últimos 20 anos. A gente perdeu para a Indonésia, apenas. Não tem como negar que tudo que tem sido feito para combater a violência e criminalidade tem dado errado”.  

Para entender alguns pontos do debate sobre o sistema penitenciário brasileiro, assista a entrevista de Valdirene Daufemback, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Valdirene conta como se aproximou da pauta, que tem dimensões gigantescas para o país. São inúmeros presídios espalhados com violações diversas de direitos humanos, além de uma população carcerária crescente como consequência direta do punitivismo aplicado nos tribunais – “Isso está contaminando fortemente nossos poderes, em especial o Ministério Público e Judiciário. E, inclusive, hoje alguns juízes, alguns promotores se sentem à vontade em dizer que são profissionais de segurança pública, se alimentando desse discurso e esquecendo da Constituição, da LEP (Lei de Execuções Penais), Código Penal e Código de Processo Penal”, afirmou Valdirene.

A entrevista também conta a realidade das presas, as quais, por serem mulheres, lidam com incontáveis problemas no sistema prisional pensado exclusivamente para a categoria masculina. “A maioria das prisões para mulheres que tem hoje foi adaptada da realidade masculina e outros tipos de estabelecimento. Por elas não terem sido pensadas por essa realidade, não só da estrutura física, mas de procedimentos também, existe uma inadequação não só de estrutura, como de procedimento. Então, uniformes as vezes são masculinos para mulheres, porque o Estado não pensou que existe uma outra anatomia. No kit de necessidades básicas os absorventes, porque eles foram pensados para homens”, afirmou. 

Sobre os presos provisórios, Valdirene afirmou que o país “tem a média de 40% de presos provisórios no Brasil e no DEPEN fizemos uma pesquisa em parceria com o IPEA e identificamos que desse percentual de presos, 40% deles quando chegar ao fim do processo vai ser inocentado ou vai ser condenado a uma pena restritiva de direitos. Ou seja, é um contigente bem significativo de pessoas que não precisaria estar na prisão”.

De outro lado, a ex-diretora do Depen fala sobre sua experiência no órgão, projetos interessantes que estão sendo elaborados para atenuar a realidade desumana de presos e presas, além da solidariedade das pessoas encarceradas, fazendo um recorte completamente diferente do que você verá na grande mídia. Ela, que cuidou do sistema penitenciário que está precarizado, abarrotado e sem perspectivas, coloca-se como uma ativista contrária à prisão. “A prisão nos moldes que a gente está vivendo, para finalidade que ela está tendo, ela não tem lado: estamos todos no lado errado” – afirmou Valdirene.

Segunda-feira, 24 de julho de 2017
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