PUC-SP: Juristas e acadêmicos querem discutir a reconstrução do Estado Democrático de Direito
Domingo, 13 de agosto de 2017

PUC-SP: Juristas e acadêmicos querem discutir a reconstrução do Estado Democrático de Direito

Nesta segunda-feira (14),  professores da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) e diversos juristas progressistas se encontram na universidade para o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula“. Durante o evento será aberta uma grande discussão, que de acordo com os autores trata-se de mais um ato simbólico no qual permite discutir a reconstrução do Estado Democrático de Direito.

Esta reunião de juristas traduz-se num movimento acadêmico que visa refletir a qualidade das decisões e o ativismo judicial que assola o judiciário neste momento de polarização política. Para os autores as interpretações jurídicas estão se tornando cada vez mais politizadas e podem ser entendidas, por vezes, como um Estado de Exceção. Esta análise acaba por ter, até agora, o seu momento crítico a sentença no processo do ex-presidente Lula, no qual o juiz Sérgio Moro o condena a 9 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo se refere ao apartamento tríplex no Guarujá (SP), Lula recorre em liberdade.

Para discutir a fundo essa relação entre justiça e política um grupo de professores e operadores do Direito organizou em um livro que evidencia os abusos e inconsistências na condução do processo contra o ex-presidente. Para os organizadores a sentença já era esperada, apesar das incongruências da condenação.

De acordo com o advogado Vitor Marques, em 2016 houve um rompimento das regras democráticas, garantidas e promovidas pela nossa Constituição Federal. Para ele, o que temos visto desde então é um esfacelamento das instituições republicanas com o objetivo de impedir Lula de participar das eleições. “As forças democráticas devem agir para recompor o Estado Democrático de Direito, garantindo, portanto, que ninguém sofra perseguição e seja impedido de participar da disputa eleitoral de 2018.”

O evento ocorre logo após uma manifestação similar que aconteceu no dia 11 de agosto, dia do advogado, no Largo São Francisco/USP, e demonstra uma reação reiterada de intelectuais e de juristas no sentido de conter os abusos do judiciário e do Ministério Público.

As personalidades que participarão do evento e garantem o peso da obra, tais como Lênio Streck, Pedro Estevam Serrano, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancanner, José Eduardo Cardozo, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga dentre outros.

O livro foi organizado por Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom, doutores e professores de direito na UERJ, UFRJ, PUC-Rio e UNILA.

O lançamento em São Paulo será na Pontifícia Universidade Católica nesta segunda-feira, às 18h30 e é organizado pelos advogados e co-autores do livro: Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques em conjunto com estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, Coletivo Contestação e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP).

Mais informações:

Livro: Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula;

Editora: Projeto Editorial Praxis

Programação:

18h30 – Lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula”, com a presença de autores

19h00 – A reconstrução do Estado Democrático de Direito

Local: PUC-SP – Rua Ministro Godoi, 969, Perdizes

Auditório 333, 3˚ andar do Edifício Reitor Bandeira de Mello.

 

Domingo, 13 de agosto de 2017
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