Para especialista, mais importante no STF é perceber o que os ministros não julgam
Quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Para especialista, mais importante no STF é perceber o que os ministros não julgam

Para que você entenda algumas questões e pautas do Supremo Tribunal Federal, convidamos Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio em Vargas (FGV-SP) e coordenador do Supremo em Pauta, para um bate-papo sobre decisões e silêncios do tribunal, além de comentários sobre comportamento de ministros e previsão de como eles julgarão variados temas, de quilombolas, Lava Jato e impeachment de Dilma Rousseff.

No bate papo com o diretor de redação do Justificando, Brenno Tardelli, Glezer fala sobre algumas coisas que passam despercebidas da análise da mídia e das pessoas quando olham para a corte. Ao passo que as atenções se concentram em decisões liminares ou julgamentos pelo pleno, o pesquisador levanta a bola para que se preste mais atenção ao que não é decidido. “O poder de agenda” do STF, como explica o professor, permite ao ministro que ele deixe na gaveta adormecido um processo pelo tempo que quiser e de acordo com a vontade pessoal dele. Um exemplo? Os planos econômicos do governo Collor.

Aos 9:50, o pesquisador critica a nível baixo das discussões jurídicas tem relação com a paupérrima formação acadêmica dos operadores de direito no país, os quais estudam na graduação manuais que pouco ou nada acrescentam no pensamento autônomo do indivíduo.

Questões práticas são apontadas na entrevista. Glezer destaca a dificuldade de mobilização toda vez que uma pauta sensível aos direitos humanos é agendada no Supremo, mas no dia do julgamento é adiada. Isso porque entidades de direitos humanos, que não possuem recursos, sacrificam-se para organizar passagens, campanhas e energias sempre que algo é marcado e, quando a questão é adiada, torna-se ainda mais custoso e trabalhoso organizar um outro acompanhamento de sessão.

Sobre a composição atual da Corte, Rubens resume que o STF reflete o que, em regra, é o jurista: “no peito de todo jurista, bate um coração conservador. No Supremo não é diferente“. Ao final, o jurista comenta diversos julgamentos em pauta na corte e que são de interesse da população.

Quarta-feira, 23 de agosto de 2017
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